Portal Acadêmico de Graduação

RESOLUÇÕES ACADÊMICAS

 

• AVALIAÇÕES

Resolução 003/2013 - CONSEPE Estabelece normas e fixa prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem.

Resolução 039/2015 - CONSEPE Realização de provas em 2a. chamada.

Resolução 048/2001 - CONSEPE Revisão de provas.

Resolução 001/2011 - CONCECCT Estabelece normas para a Avaliação Institucional pelos Discentes matriculados nos cursos do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da UDESC.

Resolução 005/2008 - CONCECCT Dispõe sobre os dias letivos e horários no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.

 

• CALOUROS

Resolução 005/2014 - CONSEPE Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 

Resolução  027/2019 – CONSEPE Altera dispositivos da Resolução nº 005/2014 – CONSEPE, de 18 de fevereiro de 2014. Estabelece normas adicionais para o trancamento de curso e a desistência de matrícula em uma ou mais disciplinas.

 

Resolução 009/2021 - CONSUNI Altera o Parágrafo 1º do Artigo 135 do Regimento Geral.  Permite o trancamento de matrícula no primeiro semestre em casos especiais.

Resolução 041/2001 - CONSEPE Proíbem matrícula e freqüência simultâneas em dois ou mais cursos de graduação da UDESC.

Lei No. 12.089 de 11/11/2009 Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior

Resolução 019/2012 - CONSEPE Normatiza o Processo Seletivo para o Ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

 

• COLAÇÃO DE GRAU

Resolução 145/2005 - CONSUNI Outorga colação de grau dos diversos cursos da UDESC.

Resolução 055/2008 - CONSUNI Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que "aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC".

Resolução 055/2014 - CONSUNI Altera o § 7º do art. 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, que “Aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC.”, alterada pela Resolução nº 055/2008 – CONSUNI.

Resolução 072/2015 - CONSUNI Art. 1º O caput do art. 9° da Resolução n° 145/2005 – CONSUNI, que “Aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC.”

 

• DUPLA DIPLOMAÇÃO INTERNACIONAL

RESOLUÇÃO N° 022/2015 - CONSEPE Regulamenta o Programa Internacional de Dupla Diplomação Internacional no âmbito dos cursos de graduação da UDESC.

 

• INGRESSO EXTRA CONCURSO VESTIBULAR

Resolução 025/2012 - CONSEPE Regulamenta o ingresso aos Cursos de Graduação Presenciais da UDESC, nas modalidades: Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Retorno ao Portador de Diploma de Graduação, e Retorno para nova habilitação ou nova formação (licenciatura ou bacharelado) no mesmo curso para concluintes da UDESC.

 

• INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

Resolução 032/2014 - CONSEPE Regulamenta a transição curricular nos cursos de graduação da UDESC.

Resoluçao 020/2015 - CONSEPE Regulamenta a aceleração de estudos prevista no capítulo 2º do art. 47 da Lei nº 9.374 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para os acadêmicos de curso de graduação que demonstrarem extraordinário aproveitamento nos estudos.

Resolução 034/2009 - CONSEPE Regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.

Resolução 022/2011 - CONSEPE Altera o caput do art. 3° da Resolução 034/2009 – CONSEPE, de 24 de novembro de 2009, que regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.

Resolução 066/2014 - CONSUNI Dispõe sobre o Estágio Curricular na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Resolução 001/2000 - CONSEPE Estabelece normas para integralização curricular nos cursos de graduação da UDESC (prorrogação de prazo para conclusão de curso).

Resolução 002/2010 - CONSEPE Altera dispositivos da Resolução nº 001/2000 – CONSEPE, de 15 de março de 2000, que “Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.”

Resolução 032/2004 - CONSEPE Estabelece normas para realização de exame de suficiência nos cursos da UDESC.

Resolução 005/2009 - CONSEPE Regulamenta o Artigo 140, do Regimento Geral da UDESC, referente à matrícula em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação da UDESC.

Resolução 005/2014 - CONSEPE  Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 

Resolução 044/2015 - CONSEPE Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 

Resolução 013/2006 - CONSEPE Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Resolução nº 017/2005 - CONSEPE, que "Regulamenta normas e procedimentos para o Sistema de Registro e Controle Acadêmico de Graduação."

Resolução 025/2006 - CONSEPE Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.

Resolução 047/2014 - CONSEPE Estabelece normas para validação de disciplina nos cursos de graduação da UDESC cursada em mobilidade acadêmica.

Resolução 005/2007 - CONSEPE Aprova a Regulamentação sobre a Natureza/Tipo das Disciplinas dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Resolução 013/2007 - CONSEPE Regulamenta a oferta das disciplinas Educação Física Curricular I e II nos Cursos de Graduação da UDESC, e dá outras providências.

Resolução 026/2012 – CONSEPE Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC.

Resolução 002/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o oferecimento de disciplinas em turmas especiais no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.

Resolução 005/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Estágios Curriculares do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Resolução 029/2010 - CONSUNI Normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância com a Lei Federal nº 11788/2008.

Resolução 047/2010 - CONSUNI Altera o inciso IV do art. 3º, da Resolução 029/2010 do CONSUNI, que normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância com a Lei Federal nº 11788/2008.

Resolução 067/2014 - CONSUNI Regulamenta a realização dos estágios curriculares da UDESC no exterior

Resolução 041/2004 - CONSEPE Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a manutenção da Biblioteca Digital da UDESC

RESOLUÇÃO 007/2021 – CEG  Estabelece normas sobre a validação de disciplina em curso de graduação da UDESC.

Resolução 045/2015 - CONSEPE Regulamenta o registro da frequência dos acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC.

 

• MÉRITO ESTUDANTIL AO(A) FORMANDO(A)

Resolução 002/2012 – CONCECCT Fica instituído o certificado de mérito estudantil ao formando que se destacar em seu curso de graduação no Centro de Ciências Tecnológicas – CCT/UDESC.

 

• MOBILIDADE ACADÊMICA

Resolução 006/2015 – CONSEPE Estabelece normas sobre mobilidade acadêmica para discentes de cursos de Graduação

Resolução 009/2021 - CEG Estabelece normas para validação de disciplinas nos cursos de graduação da UDESC cursada em mobilidade acadêmica

 

• PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Resolução 197/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em eventos técnico-científicos.

Resolução 198/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em visitas técnicas.

 

• PERDA DO DIREITO À MATRÍCULA

Regimento Geral art. 139: perde o direito à matrícula o aluno que: 

A. Não efetuar sua matrícula semestral dentro do prazo fixado pelo Calendário Acadêmico; 

B. Tiver sido desligado, de acordo com a legislação vigente.
C. Reprovar por frequência duas vezes, consecutivas ou não, na mesma disciplina, conforme resolução no. 005/2014 - CONSEPE. 

 

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Resolução 223/2005 - CONSUNI Dispõe sobre o programa de monitoria de graduação da UDESC.

Resolução 001/2005 - CONSUNI Institui e fixa normas para o Programa Bolsa de Apoio Discente da UDESC.

Resolução 010/2001 - CONSUNI Dispõe sobre o programa Institucional de Bolsas Acadêmicas da UDESC.

Resolução 051/2006 – CONSUNI Regulamenta a concessão de Bolsas de Extensão a estudantes da UDESC.

Resolução 281/2006 – CONSUNI Cria e normatiza o Programa Institucional de Iniciação Científica – PIC.

Resolução 004/2007 – CONSUNI Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC.

Resolução 034/2004 – CONSEPE Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Resolução 037/2008 - CONSUNI Aprova o programa de Monitoria Voluntária do Ensino de Graduação, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Resolução 066/2008 - CONSAD Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Resolução 065/2008 - CONSAD Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC e dá outras providências.

Resolução 020/2011 - CONSUNI Institui o Programa de Auxílio Permanência Estudantil - PRAPE na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Resolução 031/2011 - CONSUNI Altera a Resolução nº 005/2011 – CONSUNI, que dispõe sobre a criação e normatização do Programa Institucional de Iniciação Científica, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIC&DTI, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Resolução 032/2011 - CONSUNI Cria e normatiza o Programa de Iniciação à Pesquisa - PIPES da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Resolução 007/2012 – CONSUNI Regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão.

 

• REGIME ACADÊMICO

Resolução 005/2014 - CONSEPE Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 

Resolução 065/2002 - CONSUNI Aprova as Normas de Regime Acadêmico para os cursos de graduação do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT/UDESC

Normas do regime acadêmico a partir de 2003/01.

Tabelas de Progressão: Clique aqui

 

• REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

Resolução 024/2015-CONSEPERegulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para acadêmicos dos Cursos Superiores da UDESC.

 

• REGIMENTO GERAL

RESOLUÇÃO N° 044/2007 - CONSUNI Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução no. 044/2007 - CONSUNI DE 91/06/2007.

 

• REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO - GRADUAÇÃO

IN 002 DE 06/02/2018 - PROEN Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas –nível: Graduação

 

• TRANCAMENTO TOTAL DA MATRÍCULA

Resolução 012/1989 - CONSEPE Estabelece normas sobre trancamento de matrícula.