O bolsista do CNPQ (PIBI, PIBIC-AF, PIBIT e PIBIC-EM) receberá um e-mail do CNPQ com as instruções para efetuar o aceite e preenchimento dos dados bancários.
LEMBRAMOS AOS BOLSISTAS QUE:
Para a substituição do bolsista, o professor orientador deverá até o 5º dia útil do mês:
O bolsista do CNPQ (PIBI, PIBIC-AF, PIBIT e PIBIC-EM) receberá um e-mail do CNPQ com as instruções para efetuar o aceite e preenchimento dos dados bancários.
LEMBRAMOS AOS BOLSISTAS QUE:
O CNPq permite que se faça estágio enquanto recebe bolsa de IC?
De acordo com a Resolução n°31/2011 - CONSUNI, Art 34º, §1º e §2°:
"Não ter vínculo empregatício e dedicar-se às atividades acadêmicas e de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. (redação dada pela Resolução nº 02/2018-CONSUNI)
§ 1º O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº 11.788/2008. (incluído pela Resolução nº 02/2018- CONSUNI)
§ 2º Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa. (incluído pela Resolução nº 02/2018-CONSUNI)"
Assim sendo, é necessário analisar qual o tipo de estágio a aluna executará. A resolução acima permite a acumulação de bolsa de Iniciação Científica SOMENTE com estágio NÃO obrigatório.
Se o CNPq permitir, devemos enviar uma declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa, certo? Se sim, há modelo deste tipo de declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa?
Se o estágio for não obrigatório, é necessário a emissão desta declaração conjunta conforme modelo Declaração Estágio
Há algum outro documento necessário?
Não, somente a declaração.
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