Compras e Licitações

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PROAP

- Instrução Normativa nº 002, de 08 de março de 2017 - PROAP/CAPES

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

- ANEXO I – Justificativa PROAP/CAPES da IN 002/2017 com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- Formulário de Aquisições/Contratações por Dispensa ou  Inexigibilidade de licitação com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- Projeto de Pesquisa;

- Declaração de Uso Exclusivo: declarando que o recurso solicitado será utilizado exclusivamente ao Projeto de Pesquisa apresentado.

- Planilha de Resumo Orçamentário contendo os orçamentos, informando valor unitário e global e destacando o fornecedor com menor preço;

No caso de:

• Dispensa de Licitação, deverão constar 3 (três) orçamentos, anexados ao processo digital, contendo prazo de validade suficiente para estarem vigentes durantes os trâmites até a execução do empenho, não poderão constar frete a pagar pela UDESC (FOB);
• Inexigibilidade de Licitação, deverá constar orçamento nos moldes citados acima e carta de exclusividade emitida por sindicato ou entidade de classe nos moldes do art. 25, inciso I da Lei 8666/1993.

 Observar: Caso mais de um fornecedor tenha sido vencedor de diferentes itens cotados, deve ser aberto um processo digital por fornecedor ganhador;

- Certidões Negativas de Débitos (CNDs) da empresa vencedora, que deverão ser anexadas ao processo digital, sendo: CND do FGTS, CND Federal, CND Estadual, CND Municipal e CND Trabalhista (acesse abaixo nos hiperlinks para consulta da regularidade das certidões):

• CND FGTS;
• CND Federal;
• CND Trabalhista;
• CND Estadual e Municipal deverão ser emitidas no site referente a inscrição da empresa vencedora.

PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO NACIONAL

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

- ANEXO I – JUSTIFICATIVA PROAP/CAPES DA IN 002/2017 com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- FORMULÁRIO  de solicitação de publicação de artigo (primeira tabela) com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- Artigo a ser publicado;

- Orçamento (pode ser e-mail da revista onde será publicado);

Certidões negativas do fornecedor, acesse abaixo os links para consulta a regularidade das certidões:

 FGTS 

 https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

 Débitos Trabalhistas

 http://www.tst.jus.br/certidao

 Receita Federal

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo=1

PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

- ANEXO I – JUSTIFICATIVA PROAP/CAPES DA IN 002/2017 com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- FORMULÁRIO  de solicitação de publicação de artigo (primeira tabela) com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- Artigo a ser publicado;

- Invoice com destinatário UDESC

TRADUÇÃO E REVISÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO NACIONAL

1 – Para os serviços de tradução e revisão, a UDESC licitou os serviços com o fornecedor MS TRADUÇÕES (PREGÃO 821/2019).

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

a - Documento digital assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa contendo Comunicação Interna solicitando a tradução do artigo (descrever o título do artigo) e o número de laudas de acordo com a seguinte especificação:

No caso de tradução/revisão de textos estes pagamentos serão feitos por lauda(s), da seguinte maneira:

Por lauda com 30 linhas x até 70 caracteres com espaço por linha (igual a cerca de 2.100 caracteres por página, com espaços), e os restantes serão pagos proporcionalmente conforme:

2100 a 1200 caracteres – pagamento de 100% do valor de uma lauda;

1199 a 500 caracteres – pagamento de 50% do valor de uma lauda;

499 a 1 caracteres – pagamento de 10% do valor de uma lauda.

Nas laudas serão considerados os espaços de acordo com a ABNT; não serão traduzidas e nem contadas para efeitos de pagamento às referências bibliográficas constantes nos textos a serem traduzido;

B – Artigo a ser traduzido ou revisado (encaminhar também para o e-mail: clico.cav@udesc.br o artigo em formato Word.

2 - Para os serviços de tradução e revisão por Dispensa de Licitação quando a especificação do pregão não atender as exigências da revista:

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

- ANEXO I – JUSTIFICATIVA PROAP/CAPES DA IN 002/2017 com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- FORMULÁRIO  de solicitação de tradução de artigo com todos os campos preenchidos e assinado pelo professor solicitante e coordenador do programa;

- Artigo a ser publicado;

- Três (3) orçamentos;

- Planilha contendo os orçamentos e detalhando o fornecedor com menor preço;

Certidões negativas do fornecedor, acesse abaixo os links para consulta a regularidade das certidões:

 FGTS 

 https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

 Débitos Trabalhistas

 http://www.tst.jus.br/certidao

 Receita Federal

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo=1

BANCA MEMBRO EXTERNO

Enviar em forma digital pelo SGPE ao Setor de Compras e Licitações (CLICO/CAV) a seguinte documentação:

- ANEXO VII  - assinado digitalmente pelo professor orientador e coordenador do programa

- Justificativa de notoriedade assinado digitalmente pelo professor orientador  e coordenador do programa

- Lattes

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE E AUXÍLIO A PESQUISADOR PÓS DOUTORADO

- Solicitar que o estudante preencha o ANEXO VII  

- Programação do evento

Se for coleta de campo o coordenador deverá justificar o motivo da viagem com o período assinado digitalmente pelo orientador e coordenador do programa.