Instrução normativa se baseia na calamidade pública
de SC e na queda de receita - Foto: Roberto Böell Vaz
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) publicou nesta sexta-feira, 8, uma
instrução normativa que disciplina medidas acadêmicas e administrativas para conter despesas em razão dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
A IN nº 008/2020 baseia-se na declaração de calamidade pública em SC e na necessidade de conter despesas não essenciais neste período devido à queda de arrecadação do Estado, além de resultar de reunião com os diretores-gerais dos centros da Udesc.
Acesse a instrução.
Em relação aos docentes e técnicos universitários, a orientação é suspender viagens de serviço e pagamentos de diárias, exceto aquelas para realização de ações de combate à Covid-19 ou imprescindíveis para execução do serviço.
A medida também suspende adicional de terço de férias, férias indenizadas e valores retroativos, assim como progressões e promoções funcionais que implementem a folha de pagamento e novas contratações de servidores, entre outras medidas.
Além disso, a IN suspende em caráter temporário, até perdurar a situação de calamidade pública, todos os processos licitatórios, compras e contratações que gerem ônus à instituição, com algumas exceções. Entre elas, despesas relativas à aquisição de insumos para produção e confecção de máscaras, álcool em gel e equipamentos de proteção individual para combate ao novo coronavírus.
A instrução normativa também prevê regras para editais internos, eventos e demais serviços. Ela suspende, por exemplo, a realização de eventos, feiras, congressos e eventos culturais e esportivos, além da abertura de restaurantes, lanchonetes, bibliotecas, serviços de reprografia e academias sediadas na universidade.
Confira todas as ações desenvolvidas pela Udesc no combate à pandemia do novo coronavírus no site
udesc.br/coronavirus.
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