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O Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28, o I Seminário Estadual - PNE em Debate: os Desafios da Próxima Década, no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Udesc Faed, em parceria com a Alesc, a Escola do Legislativo, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (Fapesc), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC).

Serão dois dias intensos de debate sobre as proposições e os desafios para os próximos dez anos da Educação Nacional, avaliando o percurso vivenciado com o último Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é criar um espaço de diálogo entre pesquisadores, legisladores, professores da educação básica, sociedade civil, com o intuito de proporcionar um amplo debate sobre os desafios globais, nacionais e locais. Confira a programação completa.

"Está em jogo o futuro da educação, pois um novo PNE se faz urgente e necessário, com novas metas e mais investimentos governamentais para melhorarmos as condições atuais para um futuro melhor, em todos os níveis, da educação infantil à pos-graduação", considera o diretor-geral da Udesc Faed, professor Celso Carminati, que fará a mediação de uma das mesas do evento.

A professora Geovana Lunardi, da Udesc Faed, afirmou que a criação do texto catarinense terá como desafio avançar em uma série de questões, como a valorização da carreira dos professores da educação básica, diversidade e inclusão, e o desenvolvimento da educação bilíngue. “Estas são as grandes metas que a gente ainda vai precisar trabalhar para melhorar nesses próximos 10 anos", afirma.

Foram convidados a participar do seminário entidades educacionais, gestores públicos, professores, estudantes e o público em geral. O seminário é dividido em cinco mesas temáticas, com a participação de especialistas, professores e autoridades em cada área.

Confira os assuntos a serem tratados cada mesa:

• Sistema Nacional de Educação: qual o futuro?
• Direito à educação, Etapas e Modalidades de ensino e os desafios do PNE
• Fórum Nacional, Estadual e Municipais de Educação e o seu papel na proposição e acompanhamento das políticas públicas.
• Valorização dos Profissionais do Magistério, Gestão Democrática e Financiamento da Educação.
• Emergências Climáticas, Justiça Socioambiental e os desafios do PNE.

A cerimônia de abertura do evento contará com a fala do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, sobre a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024 e os desafios do novo PNE.

A programação completa do seminário pode ser conferida no site o oficial.

O que é PNE

Previsto no artigo 24 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, por meio de lei, as diretrizes e metas para o desenvolvimento da área da educação, nos planos nacional, estadual e municipal, durante o período de uma década. No projeto enviado ao Congresso Nacional para o período de 2024 a 2034, constam 18 objetivos, divididos em áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta também contém 58 metas, cada uma com um conjunto de estratégias expressando as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação, considerando os debates realizados e as proposições realizadas na última Conferência Nacional de Educação, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. 

(com informações da Agência Alesc)

Assessoria de Comunicação da Udesc Faed
E-mail: comunicacao.faed@udesc.br