Notícia

Um estudo sobre o sistema penitenciário desenvolvido por mestrandos e doutorandos em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresenta alternativas para estimular a ressocialização de apenados, a partir da articulação entre diversos setores do governo e da sociedade – instâncias e órgãos públicos, empresas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e, sobretudo, os apenados, suas famílias e comunidades.

O estudo "Segurança Pública: uma proposta de coprodução no sistema carcerário (prisional) brasileiro" foi elaborado por quatro alunas do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Administração, ofertado no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), em Florianópolis.

O trabalho das acadêmicas Giselle Meira Kersten, Raquel Brancher Weidauer, Rosilane Pontes Bernard e Thais Serpa integrou a disciplina Coprodução do Bem Público, ministrada pela professora Paula Chies Schommer, e foi apresentado em sala de aula na última quinta-feira, 21.

Segundo as alunas, as propostas visam "ampliar as chances de ressocialização pelo estímulo ao trabalho e ao estudo, e por oportunizar maior resgate de valores morais, religiosos e familiares".

Entre os principais pontos estão:

• a geração de mais oportunidades de trabalho no sistema prisional, com o estímulo ao envolvimento de empresas, por meio de convênios e redução de impostos;
• a garantia de emprego após o cumprimento da pena em empresas de médio e grande porte, por meio de cotas ou de estímulos fiscais;
• e o estímulo ao envolvimento das famílias dos apenados, de servidores públicos e de cidadãos em geral na realização de atividades junto às penitenciárias.

A apresentação do estudo abordou questões de legislação, conceitos de segurança pública e coprodução, o contexto do sistema prisional – que incluiu um levantamento das dez melhores e dez piores penitenciárias do mundo – e diferentes práticas de ressocialização, além das limitações culturais e estruturais às melhorias no sistema.

Egresso do sistema

O debate teve participação do bacharel em Direito Lincoln Gonçalves dos Santos, que se graduou este ano, após estudar enquanto cumpria pena em regime semiaberto – o fato ganhou notoriedade pela perspectiva positiva da ressocialização.

Lincoln falou no encontro sobre sua experiência de sete anos no sistema prisional e destacou a relevância da educação como fundamental para sua trajetória, o que levou o grupo a também debater ações que ampliem o acesso dos apenados à oportunidades de ensino.

Um dos caminhos apontados foi a aproximação de universidades e outras instituições, com ensino presencial e a distância, projetos de pesquisa e de extensão, da população carcerária brasileira, uma das maiores do mundo.

A professora Paula Schommer reforçou a relevância da coprodução na abordagem do problema, que é "complexo e coletivo, e cujo enfrentamento requer o envolvimento contínuo de todos para que se encontre soluções mais eficientes e efetivas".

Ela destacou a importância de aprofundar o conhecimento sobre o tema, inclusive com a perspectiva de egressos do sistema prisional, e elogiou as propostas elaboradas no trabalho: "Este é um dos aspectos cada mais valorizados no design e na implementação de serviços públicos, particularmente na coprodução: o envolvimento de usuários, famílias e comunidades, juntamente com especialistas, servidores públicos, legisladores, políticos", afirmou.

Sobre a equipe

Giselle Kersten é doutoranda em Administração pela Udesc Esag e professora efetiva no centro de ensino, onde leciona disciplinas na área de Direito.

Thais Schmitz Serpa é mestranda em Administração pela Udesc Esag e servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), onde atua como auditora fiscal de Controle Externo.

Raquel Brancher Weidauer é administradora pública formada pela Udesc Esag e mestranda em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Rosilane Pontes Bernard é servidora da Udesc, onde atua como coordenadora de Avaliação Interna, e professora da Faculdade Cesusc. Raquel e Rosilane cursam a disciplina como alunas especiais.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281