Determinação segue normas do governo estadual que
foram publicadas em janeiro - Foto: Roberto Böell Vaz
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) reforça a orientação aos professores e técnicos da instituição para que apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19, conforme o número de doses recomendadas em cada caso pelos órgãos de saúde.
O servidor que ainda não fez o procedimento deve enviar o comprovante pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE), como documento digital, para o setor de Recursos Humanos da unidade em que atua.
A obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para todos os trabalhadores da educação, bem como da apresentação dos comprovantes, é atualmente determinada por duas normas estaduais publicadas em janeiro:
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o Decreto Estadual nº 1669/2022, que regulamenta as atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada relacionadas à educação e ao ensino;
Na Udesc, a obrigatoriedade consta na
Instrução Normativa nº 001/2022, da Pró-Reitoria de Administração (Proad), também publicada em janeiro, que estabelece o retorno presencial das atividades na universidade.
Doses de reforço
A determinação inclui as doses de reforço e abrange professores, técnicos, terceirizados e estagiários, dentre outros públicos.
Em caso de impossibilidade de se submeter à vacinação contra a Covid-19, o servidor deve comunicar à chefia imediata e comprovar com documentos que fundamentam a razão clínica da não imunização.
A Udesc tem reforçado junto aos servidores a necessidade da imunização contra a Covid-19 desde que a vacinação se tornou disponível.
Em junho do ano passado, a instrução normativa da Proad que autorizou o retorno integral dos servidores ao trabalho presencial 30 dias após a segunda dose da vacina já determinava, para controle da imunização, que os comprovantes fossem encaminhados às chefias imediatas e aos setores de Recursos Humanos.
A Udesc também reforça a obrigatoriedade do uso da máscara e do álcool em gel e o respeito às demais medidas de prevenção contra o contágio na pandemia.
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