Noções de direito, democracia, ética, cidadania e direitos humanos. Fundamentação e gerações dos direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos da criança e do adolescente. Programa nacional de Direitos Humanos. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Movimentos sociais: atores sociais, participação e governabilidade. Elementos éticos e políticos para análise e intervenção nas práticas educativas.