Definição de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); Procedimentos de identificação, análise e classificação de impactos ambientais; Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Etapas da avaliação de impacto ambiental; Instrumentos de Avaliação Ambiental; Análise de riscos ambientais; Medidas mitigadoras e compensatórias.