Reunião buscou troca de ideias e compartilhamento de experiências
A Comissão Permanente de Saúde e Segurança (CPSS) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) reuniu-se na última quinta-feira, 31 de outubro, com a Gerência de Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração (SEA) a fim de trocar experiências e ideias para ações que visam os objetos do grupo: saúde e segurança do servidor.
Criada em dezembro de 2023 a CPSS surgiu com o intuito de desenvolver ações relacionadas à saúde e à segurança, enquanto a instituição não possui a Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor (EMSS). “A principal pauta referiu-se à necessidade de composição da equipe de acordo com o Decreto nº 2386 de 28/12/2022 que constitui o Manual de Saúde do Servidor no âmbito do Poder Executivo. Como até então a Udesc só possuía a engenheira do trabalho, Fabíola Provensi, e com a chegada da assistente Social Letícia Soares Nunes para integrar, a equipe CDH atuando exclusivamente com ações destinadas a saúde dos servidores houve a motivação desse encontro, para troca de ideias, ações e compartilhamento das experiências da gerência na SEA”, explica Rosana Mitsue Taniguchi, coordenadora de Desenvolvimento Humano da Udesc e membra da comissão.
Ainda de acordo com Rosana a aproximação com a gerência visa fortalecer as ações e programas a serem propostos e realizados na Udesc, uma vez que a gerência da SEA foi a responsável pela elaboração do Manual de Saúde do Servidor. " Na reunião foi agendada uma visita in loco para conhecer a equipe completa da Gerência de Saúde do Servidor da SEA, bem como os integrantes da Equipe Multiprofissional da SEA no fim do mês de novembro", acrescenta Rosana.
Atribuições e ações da CPSS
Entre as atribuições definidas à comissão estãoarticular, colaborar e estabelecer parcerias com órgãos e entidades relacionadas à saúde e segurança; sensibilizar servidores e gestores sobre a necessidade de a Udesc constituir a Equipe Multidisciplinar de Saúde e Segurança (EMSS) de acordo com a legislação vigente; analisar informações estatísticas para fins de tomada de decisões relativas à saúde e segurança no âmbito da Udesc; elaborar plano de trabalho e planejar ações e programas de saúde e segurança com as Comissões Internas e Prevenção de Acidentes (Cipas); assessorar, orientar e participar das atividades desenvolvidas pelas Cipas, entre outras.
A coordenadora do CDH, Rosana ressalta que algumas iniciativas já vêm sendo realizadas pela CPSS na Udesc, como a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) que segundo ela "estabelece procedimentos institucionais para apresentação, recebimento e apuração de denúncias de atos de violência (entre estes as diversas formas de discriminação e o assédio) e propõe ações institucionais de amplo impacto objetivando a prevenção e mitigação desses atos". De acordo com ela, IN já está em fase de ajustes para posterior aprovação e publicação. Outras ações como organização de palestras e workshop sobre prevenção de assédios, violências e discriminações, já aconteceram na universidade nos meses de abril, setembro e outubro deste ano.
Membros
Instituída pela portaria n° 1914, de 14/12/2023, a comissão tem a seguinte composição: