Instruções normativas foram discutidas com direções-
gerais de todos os centros da universidade - Foto: Div.
Nesta quarta-feira, 15, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) publicou quatro instruções normativas (INs) para regular gastos com a folha de pagamento.
As medidas, que valerão até o fim do próximo ano, impõem regramentos à concessão de licença-prêmio, licença pós-doc e licença sabática, além de exigir um número mínimo de alunos em turmas de pós-graduação. As INs foram discutidas e aprovadas pela Reitoria, em conjunto com as direções-gerais de todos os centros de ensino.
Desde o segundo semestre de 2016 até o fim do ano passado, quando medidas semelhantes estavam em vigor, a Udesc economizou mais de R$ 2 milhões em salários.
Segundo a Pró-Reitoria de Administração (Proad), a retomada das INs é importante para equilibrar a folha de pagamento e possibilitar contratações de professores efetivos e de técnicos dos últimos concursos, além da recuperação salarial dos servidores.
Desde o início deste ano, período sem INs, a Proad calculou um aumento superior a 20% no número de contratação de professores substitutos, o que compromete a folha de pagamento.
Veja quais foram as medidas:
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IN nº 008/2018 - Disciplina a concessão de licença-prêmio aos servidores: As solicitações de licença-prêmio poderão ser usufruídas desde que as atividades sejam repostas ou absorvidas pelo departamento/setor em que o servidor estiver lotado, ficando vetadas as que impliquem em substituição por professor substituto, direta ou indiretamente, ou pagamento de hora-extra, com algumas exceções. Confira a íntegra.
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IN nº 009/2018 - Disciplina as medidas relativas ao ensino de pós-graduação para redução da folha de pagamento dos professores da Udesc: Nos cursos novos de pós-graduação stricto sensu cuja aprovação no Consuni seja posterior a julho de 2018, os docentes vinculados aos novos programas ou cursos, até dezembro de 2019, não poderão reduzir a carga horária de 12h semanais, podendo alocar apenas em um semestre anualmente 4h semanais em disciplina de pós-graduação. Na pós-graduação stricto sensu, as disciplinas eletivas ou optativas, para ser oferecidas, deverão ter um mínimo de três alunos regulares matriculados ou provenientes de outros programas stricto sensu. Confira a íntegra.
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IN nº 010/2018 - Disciplina a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da Udesc: Fica vedada a concessão de novas licenças-capacitação para pós-doutorado que impliquem em substituição por professor substituto, direta ou indiretamente, ou pagamento de hora-extra, excetuados os processos já aprovados pelo pleno dos conselhos de centro. Confira a íntegra.
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IN nº 011/2018 - Disciplina o afastamento sabático aos docentes da Udesc: Fica vedada a concessão de novos afastamentos que impliquem em substituição por professor substituto, direta ou indiretamente, ou pagamento de hora-extra, excetuados os processos já aprovados pelo pleno dos conselhos de centro. Para a concessão de novos afastamentos sabáticos, o departamento deverá absorver a carga horária de ensino do docente licenciado. Confira a íntegra.
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