Parte 1 – Minha Experiência Inicial – De Santa Catarina à Paraíba
A presença de profissionais da Psicologia nos estabelecimentos de ensino é uma luta de muitos anos. Lembro que, em 1997, eu enviei um projeto ao Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Educação, nas mãos do então Secretário Estadual de Educação, João Mattos (do governador Paulo Afonso). Protocolamos e nunca mais tive notícias.
O psicólogo (a psicóloga) escolar atua junto a toda a comunidade do entorno da escola, com trabalhos embasados e cientificamente protocolados de apoio emocional, identificação de transtornos de conduta, de aprendizagem, checagem dos níveis cognitivos e de atenção dos alunos, orientações embasadas sobre sexualidade, planejamento familiar, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, orientação e preparo para prevenção ao uso de entorpecentes e não apenas combatendo a indisciplina, muito menos diagnosticando alunos. Mas os encaminhamentos aos profissionais, a orientação e apoio aos pais, são tarefas básicas essenciais e exclusivas do psicólogo, dentro de sua abordagem.
Como atuo na área desde 1997, prestando consultoria a tantas escolas, sendo remunerado pelas associações de pais e professores, percebi a dificuldade dos governos em efetivar projetos de contratação dos psicólogos. No entanto, anos mais tarde, por exemplo, o governo estadual de Santa Catarina contrata técnicos pedagógicos, através de um concurso, cujas descrições das funções destes técnicos até hoje não é clara. Atuam como orientadores, como substitutos de professores, na secretaria da escola e em toda sorte de atividades. Mas psicólogo escolar, que poderia trazer melhorias ao processo de gestão do ensino e da aprendizagem, este não foi jamais citado nos editais
Timidamente, desde 2014, tenho visto nos sites de emprego uma elevação de municípios acrescentando vagas para psicólogas e psicólogos escolares, mas com salários baixíssimos, às vezes até igual a um salário mínimo, nos editais das cidades do interior nordestino, principalmente. É uma boa-nova termos essas oportunidades, mas com salários tão baixos, poucos profissionais se habilitam a ficar 40 horas por semana para uma remuneração que não atende à realidade de um profissional da Psicologia.
A boa surpresa foi chegar a João Pessoa, em 2012 (onde fui prestar concurso público), e saber que as escolas municipais já contavam há anos com psicólogos, às vezes mais de um por escola, em seu quadro de servidores. Foi aí que me interessei e, no ano seguinte, voltei a João Pessoa para prestar um novo concurso, agora para a prefeitura, que oferecia um salário de quase 4 pisos nacionais e carga horária de praticamente meio expediente.
Para surpresa de todos, com 30 vagas à Psicologia Escolar, algo raríssimo na maioria das cidades. Eu tive a honra de ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de psicólogo escolar na prefeitura de João Pessoa, resultado divulgado em 31 de março de 2014. Fui assumir a vaga e exercer a função em janeiro de 2015.
Comecei a perceber que seria uma jornada com alguns percalços, devido à falta de estrutura. A escola onde iniciei era nova, com dois anos da sua inauguração. No entanto, ao chegar na escola, ser bem recebido, entender a sua hierarquia, o fluxograma, o projeto pedagógico da escola, notei que sequer havia uma sala de psicologia escolar para poder oferecer privacidade ao ouvir e entrevistar pais, alunos e professores, organizar materiais e iniciar um trabalho com um espaço físico que eu pudesse atuar.
Ou seja: o mínimo, que é um espaço físico para o exercício da profissão, não havia em praticamente nenhuma escola da Rede Municipal de João Pessoa. Nenhum material específico, nem fichas, nem anamneses, nem jogos ou brinquedos, material de avaliação, coordenação geral no município para traçar diretrizes coletivas, nortear os trabalhos, enfim, apenas a presença do psicólogo e o pedido de dezenas de professores para que este profissional observasse crianças, conversasse com elas, atendesse alunos indisciplinados, registrasse advertências. Ou seja: não havia a consciência da função entre os profissionais da Educação atuantes na escola.
Em abril de 2014 cheguei com a família para morar em João Pessoa. Aluguei uma casa próxima à escola com os melhores resultados do IDEB, cujos dados encontrei no site do MEC e da Prefeitura. Procurei a escolado bairro e gostei da estrutura. Mas não percebi que não havia salas de atendimento para os psicólogos. Conversei com a assistente social da escola, outra novidade para mim, até então, sendo uma grata surpresa. Meses depois, a ingrata surpresa: a escola maquiava seus números para melhorar seu IDEB.
Estando ali como pai, não percebi o que o psicólogo escolar perceberia: a ausência da estrutura para atuação.
A falta de estrutura aos profissionais desta escola, a indisciplina epidêmica, a falta de segurança no entorno, invasões à escola, faltas constantes de professores fizeram com que em menos de dois meses eu procurasse uma escola particular e encerrasse este caso de amor com a escola dos meus filhos. Justo eu, um profissional que sempre acreditei na escola pública e gratuita, com acesso a todos, com qualidade de ensino e de apoio, abandonando uma escola que acreditei ter condições de educar meus filhos. Tal situação frustrou as minhas expectativas, pois acreditava que, com profissionais pedagogas, psicólogas e assistentes sociais, professores habilitados e a estrutura conservada, teríamos ali a efetivação de um trabalho de qualidade.
Menos de um ano mais tarde, entrei no sistema que acreditava, mas identifiquei sérias limitações. Naquele momento, eu me assumi como profissional da Educação do município. Encarei como um desafio, como uma luta. Mas constatei que, sem estrutura, não há como desenvolver um trabalho de qualidade, onde a psicóloga (psicólogo) escolar, a/o assistente social ou qualquer especialista faça a diferença ao aluno.
Meu temor é que, com o Congresso Nacional derrubando o terrível veto de Bolsonaro à implantação de psicólogos nas escolas, as cidades contratem profissionais, mas sem oferecer a estrutura essencial para uma atuação correta e digna, sem a qual a Psicologia Escolar será inócua. Continua na próxima edição...
