Escrito por Jornal da Educação
Para verificar a qualidade de um curso superior, a dica é visitar a página da internet (http://www.educacaosuperior.inep.gov.br.) do MEC - Ministério da Educação, que colocou no ar um cadastro das Instituições de Ensino Superior (IES) com todas as informações sobre os cursos e situação legal de cada uma delas.
A primeira coisa a fazer é verificar se a instituição de sua escolha está credenciada junto ao MEC, pois sem este credenciamento, ela não existe de forma legal e não pode emitir diplomas. Se estiver credenciada, a instituição pode criar cursos novos, pedindo uma autorização para o MEC.
As universidades e centros universitários, no entanto, podem abrir novas habilitações sem a necessidade de pedir permissão ao Ministério. Com esta autorização, a instituição de ensino superior pode abrir um processo seletivo e criar turmas para a nova graduação.
O MEC nega o reconhecimento de cursos que não cumprem as exigências mínimas ou não apresentam qualidade nos ítens como bibliotecas, laboratórios e titularidade dos professores.
O Brasil passou a contar, a partir de 1995, com vários instrumentos de avaliação dos cursos de graduação, que fornecem à sociedade e aos gestores educacionais uma série de informações, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Nem todos os cursos e instituições de ensino superior são avaliados.
O SINAES é composto dos seguintes instrumentos:
1) Avaliação das condições de ensino, usada pelo MEC para dar o reconhecimento ou a renovação dos cursos de graduação;
2) Avaliação Institucional: o objetivo é verificar as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos de educação superior;
3) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. Trata-se de uma prova que afere o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
As informações obtidas com o SINAES são utilizadas pelas instituições de Ensino Superior e estão disponíveis no endereço do MEC www.educacaosuperior.inep.gov.br