Nos últimos meses, a pandemia do COVID-19, um novo corona vírus, vem impactando a realidade humana e demandando formas alternativas de atuar no cotidiano. Neste cenário, a partir das políticas públicas de saúde adotadas no país, as atividades sociais, laborais e educacionais foram se constituindo dentro do ambiente doméstico com o auxílio das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Nesse imbricado de incertezas educacionais, se encontra a Educação de Jovens e Adultos do sistema carcerário brasileiro em que adultos/as e jovens estão isolados/as intramuros.
Neste cenário pandêmico concluí o mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UDESC, com a defesa do estudo intitulado “Vestígios das Práticas de Leitura dos Apenados da Penitenciária da Pedra Grande em Florianópolis (1941-1945)”, hoje Penitenciária de Florianópolis.
O estudo investigou práticas de leituras de apenados que frequentavam a escola e a biblioteca dessa instituição prisional.
A escola da penitenciária seguia o programa das escolas isoladas do estado de Santa Catarina e as aulas eram ministradas por acadêmicos de direito. E revela que a frequência escolar era obrigatória e que nenhum sentenciado podia se furtar a frequentá-la, salvo os de idade avançada e os de mau comportamento e a direção da penitenciária via a escola como essencial à regeneração do sentenciado.
A investigação aponta que a escola e a biblioteca enquanto instituições educativas, fomentavam a leitura de obras estimadas de valor moral e a prática da boa escrita em fichas de leituras que acompanhavam os livros retirados semanalmente da biblioteca prisional.
Destaca-se que não se tratava de obras de estudos, mas sim obras de ficção, moral e bons costumes. Neste sentido, as autoridades constituídas entendiam que a instrução do condenado interessava mais à sua regeneração que ao ensino escolar geral em si.
As percepções anotadas pelos apenados sobre suas leituras em fichas funcionavam como instrumento de avaliação de sua índole, ou seja, constituíam rastros de possíveis condutas regenerativas para abastecer os relatórios de livramento de condicional para a redução da pena do sentenciado.
Com o aumento progressivo da população carcerária, a frequência à escola também cresceu. Dessa forma, após a reforma da penitenciária em 1938, o diretor Edelvito Campelo D’Araújo solicitou ao governador Nereu Ramos a nomeação de mais um professor e a criação da seção educacional, subordinada à direção da penitenciária, já que a subordinação direta dessa escola ao Departamento de Educação tivera, por consequência, a não fiscalização nem por inspetor, fato este oposto ao determinado no Regulamento do Departamento de Educação.
Ao analisar a fotografia da escola da Penitenciária de Florianópolis, datada de 1940, observamos uma ampla sala, sem grades, com os mobiliários comuns às demais escolas do estado de Santa Catarina no período – carteiras duplas em madeira, que condicionavam movimentos e posturas; quadro negro ao alcance dos olhos; um armário de madeira, que supostamente acondicionava o material escolar; uma mesa forrada com toalha e ornada com um vaso de flores, que remetia à leveza do ambiente. Essa escola estava confinada, mas integrada ao sistema de ensino catarinense.
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1* Fabiana Ferreira Martins é graduada em Pedagogia pela USJ e mestre em Educação pela UDESC.
