A vitória de Nicolas Sarkozi (centro-direita) sobre a socialista Ségolène Royal nas eleições presidenciais francesas, realizadas em maio, vem provocando discussões políticas nacionais. Diversas questões polêmicas estão em pauta, como o aumento de impostos, o controle da imigração e a entrada da Turquia na União Européia, mas a educação escolar tem ganhado espaço impar nos meios de comunicação.
Por exemplo, a revista semanal "Le Point", do início de junho de 2007, apresentou um dossiê especial sobre o sistema escolar francês, cujo título da capa é "Educação: pesquisa sobre um desastre nacional". O tom das matérias é um pouco sensacionalista, mas indica um mal-estar em relação ao sistema escolar francês, que pode ser percebido, de forma matizada, em outras instâncias sociais e educacionais. O que está em questão são tradições escolares francesas de longa duração.
Com a Revolução Francesa, iniciada com a queda da bastilha, em 14 de julho de 1789, a França separou, de forma pioneira, Estado e Igreja, e engendrou a instituição de um sistema público de ensino, que se colocou, efetivamente, no final do século XIX, durante a "Terceira República". A tradição escolar republicana e laica na França foi aprofundada após a Segunda Guerra Mundial com a disseminação efetiva de instituições escolares para todos os cidadãos franceses.
No início da década de 1980, durante o governo de François Mitterrand (Partido Socialista), foram implementadas estratégias social-democratas para tentar democratizar a educação francesa, como a criação das ZEP (Zonas de Educação Prioritárias), cujas escolas - geralmente localizadas em regiões mais pobres - passaram a ganhar mais recursos do Ministério da Educação.
O debate educacional está só começando, mas duas questões ganham fôlego. A primeira delas refere-se à flexibilização da chamada "carte scolaire" - a setorização geográfica dos "collèges" (equivalente ao antigo curso ginasial brasileiro, hoje a segunda parte do ensino fundamental) e dos "lycées" (equivalente ao ensino médio brasileiro) - colocada em marcha pelo atual governo.
O Ministério da Educação argumenta que a quebra da "carte scolaire" vai possibilizar o acesso dos estudantes das periferias nos liceus públicos de referência - localizados no centro burguês de Paris -, mas a oposição afirma que esse processo visa provocar ainda mais a competição entre estudantes e colégios. Esse processo vai ser retomado e desdobrado a partir de setembro, quando vai começar o novo ano letivo francês.
A outra questão é a reforma universitária, cujo projeto apresentado pelo governo Sarkozy está sendo debatido com os sindicatos dos professores e com as associações estudantis. A atual proposta de reestruturação do ensino superior francês tem três pontos centrais: a introdução da seleção dos estudantes para os cursos de mestrado, a nova formação dos conselhos universitários (com menor número de membros) e, especialmente, a autonomia universitária.
A proposta focaliza a autonomia financeira, pois as 85 universidades francesas já atuam com liberdade curricular, mas tém uma gestão engessada e centralizada. O governo pretende votar a reforma universitária na Assembléia Nacional e no Senado antes da férias, mas não está sendo tarefa fácil.
O atual debate sobre o ensino escolar francês, que em boa medida é europeu, pode ser apropriado, de maneira crítica, para questionar e/ou repensar a educação brasileira, marcada por desigualdades históricas e explícitas.
*Professor na UDESC e autor de "A fabricação escolar das elites: o Ginásio Catarinense na Primeira República" (Editora Cidade Futura).
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