Os resultados de pesquisas sobre a Educação Básica no Brasil, divulgados no início deste ano, são pouco animadores. Eles indicam que, apesar de certo avanço da universalização do Ensino Fundamental, a qualidade da escolarização das nossas crianças e adolescentes está piorando.
Neste festivo mês de fevereiro, o Ministério da Educação divulgou resultados da avaliação do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) referentes a 2005, produzidos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O Saeb avalia alunos, em Português e Matemática, na 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio.
No conjunto, a constatação é triste e preocupante: nos últimos dez anos a educação no Brasil piorou, ou seja, em todos os dados comparativos, o desempenho dos alunos na avaliação de 2005 é inferior a de 1995.
De acordo com os dados do Saeb, a situação do Ensino Médio é ainda mais crítica. A média do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006, divulgada recentemente pelo MEC, também indica queda no rendimento dos alunos em relação ao ano anterior. Aliás, o Ensino Médio é um grande nó na Educação Básica, devido ao fato de ele ainda não incluir parte significativa dos adolescentes entre 15 e 17 anos, o que contribui para a perpetuação de gritantes diferenças econômicas e culturais na sociedade brasileira. Até bem pouco tempo elitizado, o Ensino Médio brasileiro ainda nem foi disseminado no território nacional e a sua qualidade deixa muito a desejar.
É importante destacar que os dados do Saeb referentes ao ano de 2005 também indicam que as notas dos alunos dos sistemas públicos de ensino caíram mais do que os estudantes das redes particulares. Essa avaliação confirma a sobrevivência do “dualismo escolar”, que é historicamente estrutural na educação brasileira, apesar de algumas melhoras pontuais.
Os partidos de perfil social-democrata à brasileira – PDSB e PT, que governaram o Brasil entre 1995 e 2005, não conseguiram criar estratégias consistentes para reverter o quadro vergonhoso da Educação Básica brasileira. Eles estão devendo políticas públicas à altura de suas propagandas marketeiras – ou de suas utopias. Talvez seja oportuno reler as propostas educacionais do senador e candidato à presidência da república Cristovam Buarque.
Os atuais dados das pesquisas educacionais do MEC são trágicos para a sociedade brasileira e deveriam tirar o sono dos gestores públicos. Para o avanço da cidadania brasileira, o principal desafio é em relação à escola pública, que precisa ser alçada à condição de prioridade nacional e reinventada com recursos financeiros e gestão criativa e eficaz.
*Professor na UDESC e autor de “A fabricação escolar das elites: o Ginásio Catarinense na Primeira República” (Editora Cidade Futura). E-mail: Ver email
