O auxílio educação se trata de um benefício que pode ser concedido pelas empresas para incentivar a formação acadêmica de seus funcionários. Desta forma, a concessão do auxílio educação é extremamente benéfica aos empregados, mas também aos empregadores, que passarão a contar com uma equipe mais capacitada.
Importante destacar que a concessão deste benefício se dá por mera liberalidade da empresa, exceto nos casos em que exista previsão em norma coletiva, pois em que pese a lei preveja a possibilidade de concessão de auxílio educação pelas empresas, não às obriga à faze-la.
Ainda, quando concedido o auxílio educação para o empregado, o curso realizado, independentemente de ser técnico, de graduação, pós-graduação ou qualquer outra forma de especialização, deverá estar relacionado com a atividade desenvolvida pelo empregado na empresa, pois o principal objetivo do benefício é auxiliar na capacitação do profissional para as atividades desenvolvidas no seu local de trabalho.
É importante que as empresas, ao decidirem realizar a concessão de auxílio educação aos seus empregados, estabeleçam uma política interna, prevendo os requisitos e formas de concessão do benefício, tendo em vista que o auxílio educação não integra o salário do empregado para fins trabalhistas e previdenciários e sua concessão de forma incorreta poderá gerar um passivo financeiro ao empregador.
Além disso, outro benefício para a empresa, é que os gastos realizados com a formação profissional dos empregados poderão ser deduzidos do imposto de renda, como despesa operacional, conforme assegura o artigo 368 do Regulamento do Imposto de Renda.
Também, para garantir que o investimento profissional em prol do empregado, seja aplicado em favor da empresa, poderá o empregador estipular uma cláusula fixando um período de permanência mínima do empregado no emprego sob pena de restituição dos valores gastos.
Por fim, salienta-se que empresas que contribuem para a capacitação profissional de seus empregados, passarão a ter uma equipe mais motivada, capacitada e preparada para encarar os desafios profissionais.
Por Karla Borcate, advogada especialista em Direito do Trabalho.
