Parlamentares discutiram projeto sobre orçamento de
2017 nesta quarta - Foto: Fábio Queiroz/Agência AL
Na manhã desta quarta-feira, 9, o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, o vice-reitor, Leandro Zvirtes, e o pró-reitor de Planejamento, Leonardo Secchi, acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), e as discussões sobre o Projeto de Lei nº 110/2016, que é de autoria do Poder Executivo e trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Por meio da
campanha Udesc+0,17, a universidade está reivindicando uma alteração nesse projeto para aumentar o repasse de valores que recebe da Receita Líquida Disponível (RLD), que é a soma da arrecadação de impostos estaduais.
Hoje, a Udesc ganha 2,49%, mas precisa da ampliação desse repasse, chamado duodécimo, a 2,66% (mais 0,17%) para sustentar o crescimento obtido nas áreas de ensino, pesquisa e extensão nos últimos anos.
Na segunda-feira, 7, a Reitoria retomou as tratativas com os deputados estaduais pelo aumento do repasse. A articulação foi iniciada no fim de setembro e já tem o apoio de vários parlamentares de diferentes partidos.
Na reunião da CFT nesta quarta-feira, por exemplo, os deputados Darci de Matos (PSD), Patrício Destro (PSB) e Fernando Coruja (PMDB) se manifestaram a favor do pedido da Udesc e do desenvolvimento do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Estado que é praticado pela universidade.
Nas próximas semanas, o relator do projeto da LDO de 2017, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentará seu parecer sobre a matéria para os demais parlamentares da comissão.
Mobilização e mais de oito mil assinaturas
Lançada no fim de setembro, a campanha Udesc+0,17 é um movimento da comunidade acadêmica que solicita o aumento do repasse de recursos à instituição.
Além da articulação com os deputados estaduais, a universidade já recolheu mais de oito mil assinaturas de apoio à causa por meio de uma petição pública online (
assine também) e realizou, em 19 de outubro, uma
mobilização com quase 150 servidores e alunos na Alesc para sensibilizar os parlamentares sobre a importância dessa reivindicação para a educação no Estado.
Como elevar o repasse
No ano passado, a Udesc recebeu R$ 326 milhões para investimentos, custeio e folha de pessoal. Segundo os cálculos da instituição, mais 0,17% significam R$ 18 milhões anuais, que já entrariam no orçamento de 2017.
Uma maneira de obter o aumento é reduzindo o percentual de um órgão que tem sobras anuais de recursos, como a Alesc, já que o Poder Executivo está com seu orçamento totalmente comprometido.
A Assembleia Legislativa recebe hoje 4,51% de duodécimo. Em 2015, foram repassados R$ 591 milhões ao órgão. Com a mudança, o parlamento receberia 4,34% e a Udesc ficaria com 2,66%.
Atuação ampliada em todo o Estado
O acréscimo do repasse de recursos à universidade justifica-se pelo crescimento da instituição nos últimos anos em várias áreas, que precisa de maior sustentação financeira. Em 2005, por exemplo, a Udesc oferecia oito cursos de mestrado. Hoje, são disponibilizados 30 mestrados e 12 doutorados.
A universidade também oferece o curso de Pedagogia a Distância, com o apoio de 28 polos regionais por SC, e formou mais de 600 pedagogos no ano passado. A partir de 2017, haverá as graduações a distância em Administração Pública, Biologia e Informática e a Especialização em Gestão Pública.
Nas graduações presenciais, até 2000, eram oferecidos 21 cursos. Em 2016, já são 55, em diversas áreas. Outro número expressivo é no investimento em bolsas de monitoria, iniciação científica, extensão, cultural, mestrado, doutorado, de mobilidade, de apoio discente e auxílio permanência, acima de R$ 10,5 milhões no ano passado.
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