Patrimônio

Atribuições
O setor de patrimônio é responsável pelos procedimentos de movimentação física e contábil dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob responsabilidade da UDESC. São ações gerais da área de patrimônio, o gerenciamento e a incorporação/registro de bens.

O gerenciamento de bens envolve:

• Conscientização do usuário;
• Divulgação de procedimentos;
• Atualização de dados no Sistema de Gestão Patrimonial – GIM do CIASC;
• Propostas de melhorias;
• Realocação de bens à disposição;
• Transferência de bens;
• Baixa de bens;

A incorporação/registro de bens envolve:

• Recebimento da documentação pertinente à incorporação dos bens (Nota Fiscal conferida e certificada);
• Cadastramento da Nota Fiscal que deve conter a especificação completa do bem, com a anotação do período de garantia no Sistema GIM/CIASC;
• Emissão de duas vias do termo de responsabilidade;
• Identificação física do bem, com a fixação de etiqueta patrimonial, observada a padronização da etiqueta de código de barras com uma numeração sequencial utilizada para todos os Centros de Ensino, com distribuição controlada pelo Setor de Patrimônio da UDESC;
• Solicitar a assinatura do Termo de Responsabilidade, gerado pelo Sistema GIM/CIASC, do referido bem pelo responsável do Centro de Custo (setor solicitante);
• Fixação de cópia do Termo de Responsabilidade do bem, junto ao restante dos bens pertencentes ao Centro de Custo, atrás da porta da sala e arquivamento da 2ª via no Setor de Patrimônio.

Considera-se, a respeito das responsabilidades dos usuários, que:

• I – Os servidores docentes e técnico-universitários são pessoalmente responsáveis pelos bens da Universidade, de qualquer espécie, postos sob sua guarda, bem como; comunicarão ao Setor de Patrimônio do Centro ou Reitoria, conforme o caso, sobre toda movimentação de bens realizadas (troca de responsável, mudança de local, solicitação de recolhimento, transferência);
• II – O Gestor do Centro de Custo (setor solicitante) assinará o Termo de Responsabilidade dos bens sob sua guarda, gerado pelo Sistema CIASC/GIM, o qual terá duas vias, sendo que a primeira ficará arquivada no Setor de Patrimônio e a segunda será fixada em local visível no setor solicitante;
• III – O usuário providenciará a manutenção de bens sob sua responsabilidade, buscando informação junto ao Setor de Patrimônio, visando identificar as garantias do referido bem;
• IV – Quando do seu desligamento do Centro de Custo (setor em que está lotado), o usuário entregará relação de bens sob a sua guarda ao seu substituto, solicitando que o mesmo comunique as alterações ao Setor de Patrimônio do Centro de Ensino ou Reitoria;
• V – O usuário providenciará a lavratura do Boletim de Ocorrência quando houver furto ou extravio de bens sob sua responsabilidade.