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Professores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) que foram contemplados em dois programas de apoio da instituição e um do Ministério da Educação (MEC) devem encaminhar até a próxima segunda-feira, 22, os pedidos de bens e materiais necessários para projetos de ensino e extensão, que serão adquiridos por meio de uma licitação específica pela primeira vez.

Nessa lista, estão os docentes de todos os centros que obtiveram recursos de editais do Programa de Apoio ao Ensino de Graduação (Prapeg) e do Programa de Apoio à Extensão (Paex), ambos da Udesc, além do Programa de Extensão Universitária (Proext), do MEC.

As solicitações precisam ser feitas no Sistema de Gerenciamento de Compras (Sigecom), que tem um banco de dados com especificações de bens e materiais. A licitação será feita em maio para que os itens sejam entregues ainda neste semestre.

"A intenção é que os professores e programas contemplados com os recursos tenham todos os bens e materiais previstos de uma vez e o quanto antes para que a atividade proposta possa ser executada da melhor maneira possível", afirma o pró-reitor de Administração, Vinícius Perucci.

Ao todo, a universidade tem recursos acima de R$ 2,3 milhões disponíveis para essa licitação: R$ 598 mil do Prapeg, R$ 800 mil do Paex e R$ 915 mil da edição deste ano do Proext, além de valores que sobraram de editais anteriores do programa do MEC.

Ação inédita

Essa é a primeira vez a Udesc faz um processo licitatório específico de bens e materiais para programas de apoio institucional. A medida foi proposta pelo Plano de Gestão 2012-2016, sendo chamada de Licita Exclusivo, e prevê o estabelecimento de calendário de licitação em separado para projetos com recursos externos, que precisam de um cronograma diferenciado.

Com essa ação, a universidade poderá fazer as aquisições desse tipo de uma vez só e não precisará mais realizar diversas licitações divididas por categorias de bens e materiais.

"A licitação concretiza o Licita Exclusivo e colabora com o Aprimorar Prapeg e Monitoria", comenta o pró-reitor de Administração. Esse segundo projeto, também previsto pelo plano de gestão, busca aprimorar o fomento ao ensino com verbas e bolsas para melhorar os conceitos dos cursos.

De acordo com Perucci, haverá um processo licitatório para cada projeto de captação de recursos externos sempre que for necessário, seguindo o planejamento do Licita Exclusivo.

PAP espera por decisão

Os recursos do Edital nº 01/2012 do Programa de Apoio à Pesquisa (PAP), que serão usados por 105 grupos de pesquisa da Udesc neste ano, não estarão na primeira edição do Licita Exclusivo.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexandre Amorim dos Reis, a universidade aguarda a decisão de uma consulta que fez ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) no início de fevereiro para então realizar a licitação específica com os grupos.

A Udesc apresentou questionamentos sobre uma proposta de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) que seria aberto somente para pesquisadores da universidade.

"Essa proposta amplia o valor dos recursos que seriam distribuídos diretamente para as contas próprias dos líderes dos grupos de pesquisa", explica Reis, destacando o mecanismo da outorga direta.

Com isso, a Udesc poderia aplicar o Licita Exclusivo para os contemplados na última edição do PAP com recursos de R$ 900 mil do programa e do mesmo valor via Fapesc.

O pró-reitor afirma que, embora não existam impedimentos maiores para a Fapesc abrir esse tipo de edital, é preciso autorização do TCE/SC para realizá-la. "O parecer do relator é favorável", salienta.

Reis diz que, a princípio, a Udesc pretende esperar pela decisão do tribunal até o prazo necessário para fazer o processo licitatório ainda neste semestre. 

Se obtiverem uma decisão a favor, a universidade e a fundação implantarão uma proposta que é inédita no Brasil. "Caso dê certo, o CNPq quer participar de edições futuras, com contrapartidas", afirma o pró-reitor.

Leia mais:

18/2/2013 - Udesc investirá R$ 10,5 milhões em programas de apoio ao ensino, pesquisa e extensão e nas bolsas para alunos

16/8/2012 - Udesc capta R$ 915 mil para ações de extensão em 2013

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
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