Lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados
Fotos: Thiago Augusto
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais foi lançada na noite desta quarta-feira, 6, na Câmara Federal, em Brasília. O grupo suprapartidário que já conta com 40 senadores e 300 deputados federais vai trabalhar na regulamentação do financiamento federal para as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais. “A frente já nasce com muita representatividade. É a maior em número de senadores e deputados. É preciso consolidar o ensino de qualidade por meio do investimento público”, resume o deputado federal do Maranhão e presidente da frente, Cleber Verde.
A frente foi instituída após um pedido da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). O assunto foi debatido no Fórum Nacional de Reitores que ocorreu em outubro do ano passado, em Florianópolis, e contou com organização da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). “Queremos incluir no Orçamento da União um repasse específico para as IES estaduais e municipais. Apesar das universidades serem estaduais, elas atendem alunos de todas as regiões do país. Queremos um recurso de forma sistemática, regular e permanente e não só por meio de projetos específicos”, diz o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa.
De acordo com o presidente da Abruem e reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), José Carlos Gomes, o repasse das verbas da União para as IES estaduais e municipais permitirá “a ampliação da qualidade do ensino e vai melhorar ainda mais as áreas de atuação das universidades, sem sobrecarregar os estados e municípios que mantém estas instituições”. Segundo ele, as IES estaduais e municipais representam 43% das matrículas efetivas no Brasil.
A Abruem encaminhou durante o lançamento da frente uma minuta de um anteprojeto de Lei. Agora, serão iniciadas discussões nas comissões de educação, de finanças, entre outras. A frente também buscará apoio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Apoio da bancada catarinense
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais conta com adesão dos senadores e deputados federais catarinenses. “Todos deputados e senadores que eu conversei garantiram que vão apoiar a frente. É um momento importante, pois a frente é um instrumento do Parlamento e da sociedade civil brasileira para que sejam tratados com justiça e com a necessária atenção as IES públicas estaduais e municipais” , conclui o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa.
O senador de Santa Catarina, Luiz Henrique, reforça a necessidade do governo federal repassar recursos para às universidades estaduais. “A Udesc precisa de um upgrade e o estado sozinho não pode dar esse upgrade. Por isso, além dos recursos estaduais garantidos, é preciso os recursos federais”, diz o senador.
Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
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