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Nesta quinta-feira, 28, representantes da Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) estiveram reunidos, em Florianópolis, com gestores, professores, técnicos e alunos de todos os centros para apresentar o planejamento financeiro 2013 da instituição. A apresentação mostrou o encerramento financeiro de 2012, o cenário atual e detalhou quais são as despesas que já foram empenhadas neste ano. A reunião também foi transmitida no site www.udesc.br.

“O encontro foi positivo, pois primamos pela transparência. Está claro que necessitamos de recursos extraorçamentários e de um aumento da nossa captação externa. Esperamos que o governo se sensibilize e aumente o repasse seja por meio da inclusão de mais obras da Udesc no Pacto por Santa Catarina, ou com um possível aumento de percentual do duodécimo. Independentemente disso, continuaremos na busca de recursos federais e de outras fontes”, resume o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa. O reitor ainda frisou que está aguardando a aprovação de uma emenda coletiva da bancada federal catarinense no valor de R$ 15,5 milhões. “Estamos esperando a votação do Orçamento da União e, se aprovado, será a primeira vez na história da Udesc que receberemos um recurso por meio de uma emenda coletiva da bancada catarinense”, diz o reitor.

Em julho de 2012, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi divulgada, o Governo de Santa Catarina apresentou três cenários para a Reitoria. O mais conservador deles planejava um repasse de R$ 259 milhões na Fonte 100. O orçamento é distribuído com base em uma estimativa de arrecadação. “Esse era o planejamento deles feito cinco meses antes da arrecadação real. Agora, no início do ano, o Governo fez um contingenciamento e foi planejado o repasse de R$ 247 milhões no Sistema Integrado de Planejamento Fiscal (Sigef) – cota financeira que pode ser empenhada. Com isso, temos um déficit de 12 milhões e tivemos que redistribuir as cotas financeiras aos centros”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Gerson Lagemann. Segundo o Governo, a queda deve-se à redução da tarifa de energia elétrica e em virtude da Resolução nº13 do Senado Federal que unifica as alíquotas dos portos

Lagemann reforçou que os recursos de ensino, pesquisa e extensão e as bolsas estudantis estão garantidos. Disse ainda que a Reitoria encaminhará o pedido de reajuste salarial em abril e que nenhuma obra, como por exemplo, o restaurante no Campus I, em Florianópolis, será paralisada.

Cenário pode melhorar

A Reitoria esteve com os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni; da Casa Civil, Nelson Serpa; e com o secretário-executivo do Pacto Por Santa Catarina, Murilo Flores. “O Gavazzoni nos falou que diversas ações de recuperação de receitas estão sendo planejadas para o ano. O governo afirma que vai esperar a arrecadação de março e a distribuição da cota financeira deve melhorar, mas segundo Gavazzoni, o momento é de cautela”, disse Lagemann.

Com a análise em março já será possível calcular o impacto que o aumento do combustível trouxe para a arrecadação. O combustível representa 21% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outra ação importante que está sendo feita para otimizar recursos na Udesc é a possibilidade da universidade ingressar no sistema de registro de preço nas licitações. “Não precisaremos empenhar o recurso com antecedência. Quando for necessário e o recurso estiver disponível compraremos”, explica o pró-reitor de Administração, Vinicius Perucci. Além disso, algumas licitações serão feitas duas vezes ao ano para melhorar a precisão nas estimativas para empenho.

Centros com autonomia

A maior parte dos recursos da Udesc é utilizada na folha de pagamento. Outras despesas de custeio e investimentos também já foram empenhadas como a conta de luz, água, aluguel de transportes, materiais de consumo em geral, obras em andamento, parte das diárias, publicações no Diário Oficial, despesas com o Vestibular, entre outros. “Tudo isso está garantido. Não podemos comprometer o custeio da universidade. Por isso, readequamos o orçamento”, reforça Lagemann.

Além destas despesas, a Reitoria calculou que é possível repassar cerca R$ 3 milhões para os centros. “Os centros tem autonomia para gerir os recursos. Estamos garantindo o imprescindível. A gestão de outras ações fica sob responsabilidade dos centros. Todos nós somos gestores e temos que nos adaptar aos recursos disponíveis. Além disso, os centros são os maiores conhecedores de suas demandas”, salientou Perucci.

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
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