A
Chamada Universal nº 01/2016 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ficará com inscrições abertas até 26 de fevereiro para pesquisadores de todo o País.
O
edital oferece R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica em qualquer área do conhecimento. Desse total, R$ 150 milhões virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores de R$ 30 mil, R$ 60 mil e R$ 120 mil. Cada pesquisador poderá apresentar só um projeto, que deverá ser executado em 36 meses a partir da data de contratação.
O edital também prevê a concessão de 1,5 mil bolsas de iniciação científica e outras mil bolsas de apoio técnico, também com duração de até 36 meses.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Os projetos selecionados serão divulgados no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq a partir de julho.
Como se inscrever
A
solicitação tem de ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente deve contar com título de doutor; currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data final para submissão da documentação; e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, evidenciar, no Lattes, a manutenção de atividades acadêmico-científicas.
Além disso, o edital não permite a participação de coordenador que esteja com projeto vigente aprovado em alguma chamada universal anterior.
Novo marco legal
Em janeiro, a Presidência da República sancionou o novo
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País, e possibilita isenção e redução de imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos na área.
O novo marco também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico.
Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas e parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados pelas suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições.
O marco estabelece ainda novas competências para os núcleos de inovação tecnológica, como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas instituições científicas e tecnológicas, e simplifica o processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos da área.
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Assessoria de Comunicação da Udesc*
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
E-mail: rodrigo.schmitt@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8010
* Com informações das assessorias de Comunicação do MCTI e do CNPq
