Nesta sexta-feira, 28, às 20h30, a Comissão Eleitoral Central homologou, na condição
sub judice, a chapa dos professores Paulo Cezar Cassol e Oséias Alves Pessoa, candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
A
decisão da comissão foi tomada para cumprir uma
medida liminar determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e pode ser conferida em
www.udesc.br/eleicao2015.
Uma medida liminar é uma decisão judicial que analisa um pedido urgente, podendo ser mantida ou derrubada após o julgamento de mérito da causa.
Os membros da Comissão Eleitoral Central se reunirão na próxima semana e terão até dez dias para responder à justiça estadual sobre essa decisão judicial.
A chapa dos professores Cassol e Pessoa ainda tinha mais uma instância administrativa da Udesc para recorrer, o Conselho Universitário (Consuni), mas preferiu ingressar diretamente no Judiciário.
Entenda o caso
De 14 de julho a 14 de agosto, ocorreu o período de inscrições para concorrer ao cargo de reitor e vice da Udesc.
Duas chapas foram inscritas: Marcus Tomasi (reitor) e Leandro Zvirtes (vice); e Paulo Cassol (reitor) e Oséias Pessoa (vice).
Em 17 de agosto, a Comissão Eleitoral Central
homologou a chapa dos professores Tomasi e Zvirtes, enquanto a chapa dos professores Cassol e Pessoa não foi homologada por unanimidade.
Em 19 de agosto, a
chapa não homologada pediu reconsideração à Comissão Eleitoral Central. Em 25 de agosto, a comissão seguiu o
parecer da Procuradoria Jurídica (Projur), da Udesc, para
rejeitar o pedido e manter a não homologação da chapa por dez votos a um.
Após a publicação dessa decisão, a chapa não homologada poderia ter recorrido ao Consuni até esta quinta-feira, 27, mas preferiu ingressar diretamente no Judiciário.
Em 26 de agosto, a chapa não homologada entrou com um
mandado de segurança na Comarca da Capital com pedido de liminar, requisitando a homologação da sua inscrição.
Em 28 de agosto, o presidente da Comissão Eleitoral Central, Jorge Musse, recebeu a notificação judicial por e-mail solicitando a homologação da chapa e atendeu a determinação.
Os membros da comissão se reunirão na próximo semana e terão até dez dias para responder à justiça estadual sobre a decisão judicial.
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19/08/2015 - Chapa não homologada para eleição de reitor e vice da Udesc pede reconsideração à comissão central
17/08/2015 - Comissão central da eleição para reitor e vice da Udesc homologa uma chapa
14/08/2015 - Duas chapas são inscritas para eleição de reitor e vice-reitor da Udesc
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