No início da tarde desta terça-feira, 25, a Comissão Eleitoral Central rejeitou, por dez votos a um, o pedido de reconsideração dos professores Paulo Cezar Cassol e Oséias Alves Pessoa, candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e manteve a não homologação da chapa. A
ata da reunião da comissão central e o
parecer que ela solicitou à Procuradoria Jurídica (Projur), da Udesc, estão disponíveis em
www.udesc.br/eleicao2015.
No dia 17, a chapa não foi homologada porque o professor Pessoa não tem cinco anos completos de dedicação integral (DI) como docente, um dos pré-requisitos para os cargos de reitor e de vice. A
análise dos documentos de inscrição dos candidatos foi feita com base no edital, presente na
Resolução nº 022/2015 do Conselho Universitário (Consuni).
Com o pedido de reconsideração negado, a chapa pode recorrer ao Consuni até quinta-feira, 27. Se isso ocorrer, o conselho deverá decidir em até cinco dias úteis após o protocolo do recurso.
Já a outra chapa da eleição, composta pelos professores Marcus Tomasi para reitor e Leandro Zvirtes para vice, teve sua inscrição homologada no dia 17.
A Comissão Eleitoral Central foi constituída pela
Resolução nº 039/2015 do Consuni e conta com dez docentes, dois técnicos e dois alunos da universidade.
Chapas inscritas
Marcus Tomasi é professor do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), de Florianópolis, e ocupou o cargo de vice-reitor da Udesc nos últimos três anos, enquanto Leandro Zvirtes é docente do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), de Joinville, e foi diretor-geral da unidade entre 2012 e 2015.
Já Paulo Cezar Cassol é professor do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), de Lages, no qual foi diretor-geral duas vezes (1992-1994 e 2002-2006), enquanto Oséias Alves Pessoa é docente do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), de Balneário Camboriú.
Colégio eleitoral
Mesmo que se confirme apenas uma chapa, a votação ocorrerá normalmente em 21 outubro, das 9h às 21h. O pleito, de voto direto e secreto, será formado pelo
seguinte colégio eleitoral (
artigo 70 do Estatuto da Udesc):
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Professores que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
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Técnicos que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
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Alunos que estejam regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação stricto sensu.
Além disso, poderão votar os servidores (professores e técnicos) que estiverem em licença-prêmio, licença-saúde, férias ou no gozo legal das prerrogativas abaixo relacionadas por serem considerados no efetivo exercício do cargo:
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Frequência a cursos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutorado no País ou no exterior;
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Exercício de funções como visitante em outras instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras, quando do interesse da Udesc;
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Realização de estágios, pesquisas, participação em congressos e eventos semelhantes, quando do interesse da Udesc;
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Exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança nos governos federal, estaduais e municipais.
Comissões setoriais, propaganda e debates
Além da Comissão Eleitoral Central, cada centro de ensino da universidade tem uma comissão eleitoral, com três docentes, um técnico e um acadêmico, enquanto a comissão da Reitoria é formada por cinco integrantes, todos técnicos.
A propaganda eleitoral começou no último sábado, 22, com divulgação das candidaturas com inscrições já homologadas. Conforme as regras do pleito, poderá haver debates nos centros e na Reitoria até três dias antes da votação.
Votação, apuração e resultado
O edital da eleição não permite voto por procuração ou correspondência e tampouco admite voto cumulativo. Caso o eleitor integre mais de um segmento do colégio eleitoral, serão aplicados os seguintes critérios:
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Professor e técnico vota como professor;
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Professor e aluno vota como professor;
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Professor, técnico e aluno vota como professor;
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Técnico e aluno vota como técnico;
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Aluno e aluno vota na matrícula mais antiga.
A apuração das urnas nos centros e na Reitoria será realizada por comissões escrutinadoras, cada uma com três membros indicados pela Comissão Eleitoral Central, e terá caráter público, iniciando a partir das 21h30 do dia da eleição.
O resultado será calculado de forma que os votos dos professores representem 50%; os dos técnicos, 25%; e os dos alunos, 25%. Computados os votos, será apurado o coeficiente eleitoral de cada candidato (
confira como é feito o cálculo no artigo 48 do edital).
Depois do resultado final, a Comissão Eleitoral Central providenciará a lavratura da ata com relatório circunstanciado do processo eleitoral e encaminhará todo o material ao reitor para submissão à homologação do Consuni e, na sequência, ao governador do Estado para fins de nomeação e posse, que ocorrerá em abril de 2016.
Leia mais:
19/08/2015 - Chapa não homologada para eleição de reitor e vice da Udesc pede reconsideração à comissão central
17/08/2015 - Comissão central da eleição para reitor e vice da Udesc homologa uma chapa
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