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Nesta sexta-feira, 14, às 18h, terminou o prazo de inscrição para a eleição dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) nos próximos quatro anos (gestão 2016-2020). O edital está na Resolução nº 022/2015 do Conselho Universitário (Consuni).

Foram protocoladas duas chapas para a disputa: uma delas composta pelos professores Marcus Tomasi para reitor e Leandro Zvirtes para vice; e a outra formada pelos professores Paulo Cezar Cassol para reitor e Oséias Alves Pessoa para vice.

As inscrições foram submetidas à Comissão Eleitoral Central e ainda dependem de homologação, que deverá ser publicada no prazo de até cinco dias úteis.

Os docentes com candidaturas homologadas terão direito à licença das atividades, precisando retornar a elas em até cinco dias após a data da divulgação dos resultados da eleição.

Marcus Tomasi é professor do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), de Florianópolis, e, nos últimos quatro anos, ocupou o cargo de vice-reitor da Udesc, enquanto Leandro Zvirtes é docente do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), de Joinville, e era diretor-geral da unidade desde 2012.

Já Paulo Cezar Cassol é professor do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), de Lages, no qual foi diretor-geral duas vezes (1992-1994 e 2002-2006), enquanto Oséias Alves Pessoa é docente do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), de Balneário Camboriú.

Colégio eleitoral

A votação ocorrerá em 21 outubro, das 9h às 21h. O pleito, de voto direto e secreto, será formado pelo seguinte colégio eleitoral (artigo 70 do Estatuto da Udesc):

• Professores que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
• Técnicos que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
• Alunos que estejam regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação stricto sensu.

Além disso, poderão votar os servidores (professores e técnicos) que estiverem em licença-prêmio, licença-saúde, férias ou no gozo legal das prerrogativas abaixo relacionadas por serem considerados no efetivo exercício do cargo:

• Frequência a cursos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutorado no País ou no exterior;
• Exercício de funções como visitante em outras instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras, quando do interesse da Udesc;
• Realização de estágios, pesquisas, participação em congressos e eventos semelhantes, quando do interesse da Udesc;
• Exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança nos governos federal, estaduais e municipais.

Comissões, propaganda e debates

A Comissão Eleitoral Central foi constituída pela Resolução nº 039/2015 do Consuni e é composta por dez docentes, dois técnicos e dois alunos. Cada centro da universidade também tem uma comissão eleitoral, com três docentes, um técnico e um acadêmico, enquanto a comissão da Reitoria tem cinco integrantes, todos técnicos.

A propaganda eleitoral será permitida após 21 de agosto, com divulgação das candidaturas e suas propostas devendo ser feitas pelos veículos de comunicação da Udesc para garantir espaço igualitário a todos os candidatos com inscrições homologadas.

Conforme as regras do pleito, poderá haver debates entre os candidatos nos centros e na Reitoria até três dias antes da votação.

Votação, apuração e resultado

O edital da eleição não permite voto por procuração ou correspondência e tampouco admite voto cumulativo. Caso o eleitor integre mais de um segmento do colégio eleitoral, serão aplicados os seguintes critérios:

• Professor e técnico vota como professor;
• Professor e aluno vota como professor;
• Professor, técnico e aluno vota como professor;
• Técnico e aluno vota como técnico;
• Aluno e aluno vota na matrícula mais antiga.

A apuração das urnas nos centros e na Reitoria será realizada por comissões escrutinadoras, cada uma com três membros indicados pela Comissão Eleitoral Central, e terá caráter público, iniciando a partir das 21h30 do dia da eleição.

O resultado será calculado de forma que os votos dos professores representem 50%; os dos técnicos, 25%; e os dos alunos, 25%. Computados os votos, será apurado o coeficiente eleitoral de cada candidato (confira como é feito o cálculo no artigo 48 do edital).

Depois do resultado final, a Comissão Eleitoral Central providenciará a lavratura da ata com relatório circunstanciado do processo eleitoral e encaminhará todo o material ao reitor para submissão à homologação do Consuni e, na sequência, ao governador do Estado para fins de nomeação e posse, que ocorrerá em abril de 2016.

Leia mais:

14/07/2015 - Inscrições para concorrer aos cargos de reitor e vice da Udesc iniciam nesta terça

03/06/2015 - Udesc publica edital do processo eleitoral dos cargos de reitor e vice-reitor para gestão 2016-2020

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