Primeiro encontro ocorreu na última sexta, em Laguna - Foto: Carolina Hommerding/Ascom Udesc
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) fará mais audiências públicas sobre a revisão de
cinco pontos do
estatuto da instituição na próxima semana, entre terça, 9, e quinta-feira, 11.
Os encontros terão a participação da comunidade acadêmica e da comissão especial do Conselho Universitário (Consuni), que foi
formada no fim de 2014 para avaliar a necessidade de revisão do estatuto e identificar e limitar os itens.
Na terça-feira, haverá audiências às 10h, no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), em Lages, e às 16h, no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), em Ibirama.
Outros dois encontros serão na quarta-feira, 10: às 10h, no Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), em Joinville, e às 16h, no Centro de Educação do Planalto Norte (Ceplan), em São Bento do Sul.
A última audiência da próxima semana ocorrerá na quinta-feira, às 10h, no Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), em Balneário Camboriú.
A comissão especial do Consuni já promoveu um encontro em Laguna, na última sexta-feira, 29, e fará mais dois em junho: no Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), em Chapecó, no dia 16, às 9h, e no Campus I, em Florianópolis, ainda sem data marcada.
Linhas condutoras para votação do Consuni
O presidente da comissão especial do Consuni e vice-reitor da Udesc, Marcus Tomasi, explica que o conselho aprovou, na
sessão de 26 de março, a recomendação sobre a necessidade de revisão do estatuto e a indicação de todos os pontos apontados para possível modificação.
Os
cinco itens do estatuto que estarão em debate são:
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Revisão do artigo 10, que trata da organização dos departamentos da Udesc;
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Revisão do capítulo II do título II, que trata dos órgãos da universidade, limitada ao artigo 12 e às seções I (dos órgãos de deliberação superior) e III (órgão consultivo superior);
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Revisão do artigo 59, mas somente em relação ao mandato de chefe de departamento, atualmente com duração de dois anos – não haverá discussão sobre mandatos de reitor, vice-reitor e diretor-geral;
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Revisão dos artigos 65 e 72, no que se refere aos prazos de publicação de editais de eleições para reitor, vice-reitor e diretor-geral;
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Revisão do artigo 107, que trata dos órgãos representativos do corpo discente.
De acordo com Tomasi, essas revisões abordarão "pontos nevrálgicos" da Udesc, que dificultam as atividades cotidianas da instituição. "As audiências definirão quais opções de linha condutora dos itens serão apresentadas para votação do Consuni", destaca.
"No caso do mandato de chefe de departamento, por exemplo, poderá haver opções como dois anos de duração com possibilidade de reeleição ou então mandato com três ou quatro anos de duração sem possibilidade de reeleição", exemplifica.
Após a realização das audiências, a comissão especial de revisão encaminhará as opções de mudança dos cinco pontos para o Consuni. Em caso de aprovação, a comissão ficará responsável pela nova redação dos itens modificados, que depois também será votada pelo conselho.
Membros da comissão
Conforme consta na
Portaria nº 003/2014 do Consuni, a comissão especial de revisão do Estatuto da Udesc tem os seguintes professores-conselheiros como membros:
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Marcus Tomasi (titular), tendo sido escolhido presidente na reunião da comissão de 5 de fevereiro, e David Daniel e Silva (suplente);
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Emerson César de Campos (titular), tendo sido escolhido vice-presidente na reunião da comissão de 5 de fevereiro, e Renata Mendonça Rodrigues (suplente);
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Mayco Morais Nunes (titular) e Paulo Henrique Xavier de Souza (suplente);
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José Luiz Fonseca da Silva Filho (titular) e Rodrigo Bousfield (suplente);
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Adalberto de Araújo Barreto Filho (titular) e Pedro Bertemes Filho (suplente);
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Dario Nolli (titular) e Rogério Simões (suplente);
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Paulo Cezar Cassol (titular) e Rodrigo Figueiredo Terezo (suplente);
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Neilson Luiz Ribeiro Modro (titular) e Júlio Miranda Pureza (suplente).
Os representantes dos técnicos-conselheiros são: Patrícia Cristina de Aguiar Monteiro (titular) e Carolina Hommerding (suplente); e Roberto Oliveira do Prado (titular) e Viviane de Ávila (suplente).
Já os representantes dos acadêmicos-conselheiros são Marcos de Oliveira Borges (titular) e Matheus Dalbosco Laus (suplente).
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon) pelo telefones (48) 3321-8023, 8024 e 8025, das 13h às 19h, e pelo e-mail
secon@udesc.br.
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Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
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Telefones: (48) 3321-8142/8143
