O Escritório de Direitos Autorais - EDA/SC é um Posto Avançado da Fundação Biblioteca Nacional (BN) decorrente do convênio de cooperação técnica entre a Fundação Biblioteca Nacional (RJ) e a Udesc (SC). O objetivo é facilitar o acesso do criador intelectual ao registro e/ou averbação de sua obra de forma rápida, segura e em conformidade com a Lei nº 9.610/98, e para isso realiza o recebimento das obras/trabalhos e documentos pertinentes, protocolando e enviando à sede, no Rio de Janeiro.
As dúvidas sobre como solicitar o registro de direito autoral podem ser esclarecidas na página da BN, e também junto ao EDA/SC, por e-mail, telefone e presencialmente, de segunda a sexta-feira das 13 às 19h.
Para o encaminhamento da obra e documentação por meio do atendimento presencial junto ao EDA/SC, favor realizar o agendamento do dia e horário.
REGISTRO ONLINE
A Biblioteca Nacional passou a fazer parte do plano de Transformação Digital desde o dia 03 de outubro de 2022. Além de poder solicitar serviços pelos Correios ou presencialmente nos postos e na sede do EDA, o usuário poderá solicitar o registro online através do Portal Gov.Br.
* No caso de erro ao registrar de forma online, as orientações da Biblioteca Nacional são as seguintes: limpar o cache do navegador, desbloquear os pop-ups e utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome.
INFORMAÇÕES GERAIS:
CONTATO:
ENDEREÇO DA BIBLIOTECA NACIONAL (RJ):
Escritório de Direitos Autorais - EDA / BN
Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702
Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
* Para entrar em contato diretamente com a Biblioteca Nacional (RJ) acesse: Fale conosco EDA.
* Telefone: (21) 2220-0039 (10h às 16h).
ENDEREÇO DO EDA/SC:
Escritório de Direitos Autorais - EDA/SC*
Avenida Madre Benvenuta, nº 2007
Itacorubi - Florianópolis - SC, CEP 88.035-901.
* Localizado junto à Editora Udesc, 3º andar do prédio da Biblioteca da Udesc (favor agendar previamente o atendimento presencial).
* Telefone: (48) 3664-8100 (segunda a sexta-feira das 13h às 19h).
* E-mail: eda@udesc.br
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